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Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:55
Lei de Falências e Recuperação Judicial: Estratégias para Empresas Endividadas
Neste artigo, exploraremos estratégias inteligentes para empresas endividadas que buscam aproveitar os benefícios e oportunidades proporcionados pela LFRE, visando não apenas sobreviver, mas prosperar em meio à adversidade econômica
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:27
Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado
As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial
Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 16:30
Congresso definirá regra sobre teto salarial de servidor público
Falta de lei sobre o assunto gera guerra judicial
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:47
Recuperação judicial pode salvar o produtor rural
Por Fabiano Ferrari.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:23
Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário
Na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o direito, pelo decurso do tempo previsto em lei para esse fim
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:05
Tortura. Pena-base. Fixação acima do mínimo legal.
Diretriz judicial desfavorável. Manutenção.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Inspeção Judicial e o Princípio do Contraditório
Vitor Salino de Moura Eça é Juiz do Trabalho em Minas Gerais. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da PUC-Minas. Doutorando em Direito Processual e Mestre em Direito do Trabalho, pela PUC-Minas. Especialista em Direito Empresarial, pela UGF/RJ.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar
- FAL/AL, Presidente da Subcomissão de Estudo Jurídicos da OAB - Mulher (Seccional AL), Presidente da
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 14:30
OAB exige transparência no Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Todas as solicitações da Ordem foram feitas com base na Lei de Acesso à Informação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Separação Judicial. Partilha de Bens
Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 15:24
Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial
A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Crédito trabalhista. Empresa em recuperação judicial.
Ultrapassado o prazo previsto nos § 4º do art. 6º da Lei 11.101/2005 sem que haja nos autos notícia
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:45
Dilma sanciona lei que garante visitas de menores de idade a pais presos
Antes visitas de crianças e adolescentes precisavam de autorização judicial
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:42
Comissão aprova tempo de serviço reconhecido por decisão judicial
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3451
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:32
Projeto de lei suspende guarda compartilhada durante a pandemia
Suspensão pode vir a ocorrer mediante prévia autorização judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:52
Citação e intimação judicial por e-mail
Recentemente foi publicada a Lei nº 14.195/2021, que traz inovações no que diz respeito às citações
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Recuperação judicial. Alienação. Sucessão trabalhista.
A alienação promovida segundo o plano de recuperação judicial não impede o reconhecimento da